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Notícias

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Ação civil

Exibindo todos os resultados: Ação civil

Bahia

MP-BA aciona operadora de telefonia por cobranças indevidas e práticas abusivas

A ação do MP-BA pede que a Justiça determine a suspensão imediata dessas cobranças irregulares

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Geral

Azul suspende operação total em 12 cidades brasileiras

Interrupção atinge municípios de seis estados diferentes.

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Geral

ANAC lança plataforma digital para capacitação de pilotos de avião

Nova plataforma digital centraliza serviços e busca agilizar processos para profissionais da aviação civil.

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Saúde

Conselho Federal de Medicina aciona Justiça contra cotas na residência e alega ‘discriminação reversa’

A ação corre na 3ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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Salvador

Justiça determina desconto nas contas de água para soteropolitanos afetados pela falta d’água

O período para a concessão dos descontos ainda não foi definido.

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Política

Câmara dos deputados aprova atualização da legislação de turismo e ampliação do uso do fundo nacional de aviação civil

Alterações permitem uso do fundo como garantia para financiamentos de companhias aéreas em crise, além de subsídios para reduzir custos na aviação da Amazônia Legal.

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Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia promove mutirão para emissão gratuita de registro civil

A ação começou nessa segunda-feira (13).

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